Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Lark & Reed! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Lark & Reed. A Lark & Reed gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar a ti, o cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Lark & Reed funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços.
Lê atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem temas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitares estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a idade da maioridade no estado ou na província onde resides e que nos deste o teu consentimento para permitir que quaisquer menores a teu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possuas, compres ou geres.
Para utilizares os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações, como o teu endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que todas as informações que forneces nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
És o único responsável por manter a segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade da tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tem em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem ser diferentes da forma como aparecem no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utilizas para aceder à loja e às definições e configuração do teu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compres correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais ao que é apresentado ou representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando fazes uma encomenda, estás a fazer uma proposta de compra. A Lark & Reed reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A tua encomenda só é aceite quando a Lark & Reed confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a tua encomenda ser aceite. Revê atentamente a tua encomenda antes de a submeteres, pois a Lark & Reed poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informar-te através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso.
Declaras e garantes que as tuas compras se destinam ao teu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Poderemos, de tempos a tempos, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceitas fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário.
Declaras e garantes que (i) as informações do cartão de crédito que forneces são verdadeiras, corretas e completas, (ii) estás devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorres serão honrados pela entidade emissora do teu cartão de crédito e (iv) pagarás os encargos em que incorres aos preços apresentados, incluindo os portes de envio e custos de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Lark & Reed, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e de outros países em matéria de patentes, direitos de autor e outra propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, nada nestes Termos te concede, nem deverá ser interpretado como concedendo-te, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Lark & Reed, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Lark & Reed.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Lark & Reed são marcas registadas da Lark & Reed ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não podes utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Lark & Reed. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderás ter acesso, no âmbito dos Serviços, a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconheces e aceitas que fornecemos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco e ao teu critério, e deves garantir que conheces e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fazes isso por tua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o teu acesso a websites de terceiros, ou com a tua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analisa atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Lark & Reed funciona com a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer-te os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que fazes na nossa Loja são feitas diretamente com a Lark & Reed. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a Lark & Reed, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a Lark & Reed.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste estas políticas de privacidade.
Como os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o teu acesso aos Serviços e a tua utilização dos mesmos, para te fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submetes nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde resides, para te prestar os serviços. Consulta a nossa política de privacidade para saberes mais sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as tuas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, "Feedback"), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declaras e garantes ainda que: (i) és proprietário ou tens todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do Feedback; e (iii) o teu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter o teu Feedback confidencial; (2) de pagar qualquer compensação pelo teu Feedback; ou (3) de responder ao teu Feedback.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que o teu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que o teu Feedback não conterá conteúdos caluniosos ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. És o único responsável por qualquer Feedback que dês e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a tua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "lixo eletrónico", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Lark & Reed, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar nem transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção ("Termos para Agentes") aplica-se se utilizares, permitires, ativares ou causares a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos pedido ao Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string de user agent do pedido: "Agent/" seguido do nome do Agente; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana, (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Autonomia das disposições, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposites nessas informações é estritamente por tua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Lark & Reed, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PARA A TUA UTILIZAÇÃO "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Lark & Reed, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA TUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Lark & Reed, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em virtude de ou decorrentes de (1) o teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o teu acesso aos Serviços e a sua utilização.
Iremos notificar-te de qualquer reclamação sujeita a indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não te isentará das tuas obrigações, a menos que sejas substancialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas tuas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que te imponha obrigações não pecuniárias sem o teu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Colaborarás na defesa das reclamações sujeitas a indemnização, incluindo através do fornecimento dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - AUTONOMIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento e sem te notificar.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Lark & Reed tem a sua sede. Tu e a Lark & Reed aceitam o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se existem alterações. Iremos notificar-te de quaisquer alterações relevantes a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A continuação da tua utilização dos Serviços ou do acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@larkandreed.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Lark & Reed
support@larkandreed.com
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